Refugiados em casa

Chegou o momento de avaliar os instrumentos existentes para uma nova sociedade. Isso inclui rever conceitos. Será o caso dos Refugiados?

04/04/2020

O novo coronavírus causador da COVID-16 tem provocado uma quarentena amplificada sem precedentes na população mundial, afetando a economia, a política e toda vida social. Alguma mídia já reconhece como uma crise humanitária.

(Ver em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-52110824).

Após assistir à excelente entrevista do biólogo virologista Átila Iamarino no programa de entrevistas Roda Viva (30/03/2020), fiz um resumão da entrevista que você poderá assistir aqui:

Resumão da entrevista do biólogo Átila Iamarino no Roda Viva (30/03/2020).

Para diversificar a voz dos biólogos, indico a excelente coluna do Dr Rafael Loyola que publicou no portal OECO.

Passei um tempo refletindo sobre os conteúdos acima – aliás se relacionam muito bem com outros posts desse blog (aquiaqui aqui)- pesquisei um pouco sobre a agenda da ONU e queria ver todo poder público e a coletividade consultando mais a Agenda 2030 para o Brasil.

http://www.agenda2030.org.br/

É necessário compreender que as causas das mudanças climáticas e as causas das pandemias se sobrepõem. Observei que, mesmo sendo fundamentais, as Metas e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU mostram uma lacuna para enfrentamento de pandemias. A reflexão me trouxe na seguinte questão que dá título à essa postagem. Podemos ser considerados REFUGIADOS, ainda que em casa?

A ONU definiu o termo refugiado ambiental como sinônimo de refugiado climático, como pessoas que foram forçadas a deixar seu habitat tradicional e sempre ligado aos migrantes. Talvez seja o momento de separar os dois conceitos. Considerar Refugiado ambiental um conceito mais amplo que refugiado climático.

A quarentena, o isolamento e o distanciamento social provocados pela pandemia nos trás novas necessidades. Acredito ser importante avançar conceitualmente porque há todo um reflexo nos acordos internacionais e, portanto, na formulação de políticas públicas e humanitárias.

A quarentena tem isolado as pessoas em suas casas, nem sempre um refúgio seguro. Em outros locais a falta de trabalho provoca o deslocamento de milhões de pessoas para suas terrinhas, suas roças, mais seguras e menos adensadas. Nos locais de adensamento, das favelas, nos grandes centros urbanos, a quarentena é absolutamente cruel e difícil se manter.

Então, o refugiado ambiental, terá que incluir as bilhões de pessoas em quarenta, isolamento ou com distanciamento social, desde as que a fazem voluntariamente até as pessoas obrigadas por governos, passando por aquelas com senso de cooperação.

Em um espectro ampliado de refugiados, pode ser incluído aqueles que permanecem em casa ou migram até sua terra natal buscando o isolamento social. A quarentena, o isolamento e o distanciamento social podem adquirir escala mundial, como no caso de pandemias com alto contágio em populações sem imunidade prévia. O refugiado ambiental pode estar na condição isolada forçada por tratamento de doença se fixando no período em um hospital ou que se resguardando em espaços definidos por governos, como vimos nas repatriações de pessoas que queriam sair de Países na situação mais grave.

A origem de um auto-refugiado por uma pandemia, de certa forma está nessa condição por um desastre ambiental indireto. Mesmo que sua casa seja um refúgio, por menos preparada que seja, a origem da doença ocorreu pontualmente em algum outro lugar da Terra. Como vimos aqui nesse blog, por uma causa de degradação, bioterrorismo ou trafico e consumo de animais silvestres ou criações intensas e industriais, mas que atingem a vida de cada um diretamente pela transmissão em ampla escala.

Se se admite, originalmente, entender que o refugiado ambiental é aquele que migra em decorrência de uma degradação que se põe risco à saúde, então é razoável compreender que o refugiado ambiental em quarentena, isolamento ou distanciamento social – também o faz pelo mesmo motivo.

Ao compreendermos que o contingente de refugiados ambientais é muito maior,  entendemos também que fatores ambientais e sanitários serão decisivos para o crescimento da população migrante, seja por motivos de esgotamento do recurso natural, como falta de água tratada e alimentação, ou por demanda represada ou congestionada ou por insalubridade. Não podemos admitir que o colapso das cidades, do trânsito, da segurança, do sistema de saúde seja por conta de despreparo de líderes e da falta de engajamento popular.  Acredito que é possível melhorar as políticas públicas, dos migrantes inclusive, por meio de uma boa política, de solidariedade global e um ativismo responsável local.

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